Alguns dos portos do país que se encontram em situação de pré-ruptura motivada pelo assoreamento deverão ser dragados até ao Verão. “Está tudo preparado para que assim seja”. A garantia foi dada ao PÚBLICO pelo secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, segundo o qual as dragagens só ainda não avançaram por estarmos no Inverno”. “Tipicamente, fazem-se em Maio, por questões meteorológicas”.
Manuel Pinto de Abreu frisou, contudo, que não poderão ser dragados “todos os portos ao mesmo tempo” porque “não há capacidade financeira para o fazer”, apesar de reconhecer que, no ano passado, não foi realizada qualquer intervenção e que, por isso, estão aqui em causa “questões de segurança”. Admite também que esta é uma solução de emergência e que será necessário “redragar”.
Em situação mais grave estão os portos do Norte – de Vila do Conde a Caminha –, mas o governante afirma haver outros no país onde a acumulação de inertes constitui um problema sério. Só no Norte (Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Esposende, Castelo de Neiva, Vila Praia de Âncora e Caminha), há mais de mil pescadores e 400 embarcações que correm o risco de se verem obrigados a parar.
“Nós sabemos quais são os portos que estão em dificuldades e estão previstas no Orçamento do Estado verbas para levar a cabo os trabalhos necessários”, garante o responsável, revelando que os portos de Castelo de Neiva e de Vila Praia de Âncora, no distrito de Viana do Castelo, serão os primeiros a ser intervencionados. Com base nas operações realizadas em anos anteriores, o executivo prevê gastar cerca de oito milhões de euros nos trabalhos de desassoreamento dos portos do Norte, mas Pinto de Abreu ressalva que está a ser feita uma reavaliação desses custos. “Hoje há situações muito diferentes daquelas que foram consideradas quando foi feito o Orçamento”, justifica.
Ainda assim, o secretário de Estado do Mar assegura haver disponibilidade financeira para avançar com as dragagens de desassoreamento, sendo que o Governo está neste momento a estudar as fontes de financiamento que poderão ajudar a pagar as intervenções. O Feder (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) poderá ser uma hipótese, mas Pinto de Abreu ainda tem dúvidas, mesmo depois de a comissária europeia das Pescas, Maria Damanaki, lhe ter dito, há duas semanas, que é possível recorrer àquela ajuda de Bruxelas. Ainda assim, o secretário de Estado quer “confirmar” essa disponibilidade.
Essa confirmação é dada já pelo eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, que, no final de 2011, recebeu uma resposta escrita da comissária europeia das Pescas a admitir a possibilidade do recurso ao Feder para financiar o desassoreamento dos portos portugueses, com uma comparticipação de 95%. O parlamentar, que, no início do ano, disse ao PÚBLICO que as dragagens não avançavam por falta de “vontade política” do Governo, sublinha que a resposta de Maria Damanaki é clara, mas, ainda assim, vai voltar a questionar a comissária para desfazer quaisquer dúvidas. Quem está a empatar o processo, acusa José Manuel Fernandes, são “instituições nacionais” que fazem “outra interpretação do regulamento do Feder”, apesar das garantias dadas pela comissária europeia das Pescas.
Confrontado com estas declarações, o secretário de Estado do Mar nega que assim seja, sublinhando que o Governo está a ter todo o apoio do Instituto de Gestão dos Fundos Comunitários, que “indicou o enquadramento e outras soluções para o problema”.
“É mentira”
“Quero ver para crer”, diz o presidente da Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar, em reacção à promessa do secretário de Estado. José Festas diz que Pinto de Abreu não cumpriu a promessa de o informar mal o Governo decidisse algo sobre o desassoreamento e teme que este anúncio vise apenas “dispersar a multidão”. “Acho que é mentira”. Convicto de que as dragagens não vão avançar, o dirigente mantém a ameaça de “bloquear o porto de Leixões por tempo indeterminado”.
Publicado por Susana Ramos Martins na edição de 27 de Fevereiro de 2012 do PÚBLICO
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