O ferry-boat Santa Rita de Cássia, que liga diariamente Caminha e La Guardia, em Espanha, deverá ser tema de discussão na próxima cimeira ibérica. Antes disso, chega à Assembleia da República pela mão do deputado comunista Honório Novo.
À falta de uma travessia sobre a foz do Minho, as câmaras de Caminha e La Guardia decidiram, em 1995, colocar uma embarcação a navegar as águas do rio internacional e, assim, permitir o atravessamento diário de pessoas, veículos e bens. Mas as autarquias não contavam com o assoreamento constante da foz do rio Minho.
Começaram a ser feitas dragagens constantes para a manutenção de um canal navegável por onde o ferry pudesse circular com segurança. Durante dez anos, a tarefa coube à Câmara de Caminha. Em 2008, e após um acordo estabelecido entre o Governo Civil de Viana do Castelo e o Governo da Galiza, o lado espanhol ficou responsável pelo desassoreamento. Mas, no ano passado, as autoridades espanholas anunciaram que não estavam interessadas em continuar com as dragagens, alegando dificuldades financeiras. Entre 2008 e 2010, terão gasto dois milhões de euros na manutenção do canal de navegação.
Sem financiamentos para a operação e sem poderem vender a areia extraída, ao contrário do que acontece em Portugal, a autarquia de La Guardia recusou-se a continuar o processo. A recusa tem-se traduzido no cada vez mais notório assoreamento do canal, que obriga a navegar apenas com maré alta e com muito cuidado. "Numa altura de marés vivas, a embarcação encalhou no meio do rio, cheia de passageiros e veículos a bordo", lembra o vice-presidente da Câmara de Caminha. Flamiano Martins exige que os galegos cumpram o acordo de 2008, através do qual se comprometem a realizar aqueles trabalhos por uma década.
Na semana passada, o deputado comunista Honório Novo apresentou um requerimento sobre o assunto na Assembleia da República (AR), dirigido ao Ministério das Obras Públicas. O parlamentar quer saber que "obrigações é que decorrem de facto do protocolo assinado entre o Governo Civil de Viana do Castelo e o Governo da Galiza para assegurar os trabalhos de desassoreamento do canal de navegação do ferry-boat de Caminha". Honório Novo questiona também o ministério de António Mendonça sobre a possibilidade da interrupção dos trabalhos anunciada pelo lado espanhol violar os termos do protocolo estabelecido e, pergunta, "em caso afirmativo, o que pensa o Governo português fazer para que sejam retomados os trabalhos de desassoreamento em Caminha". O comunista pergunta também ao executivo socialista se pretende manter esta ligação por ferry entre Caminha e Espanha.
Os municípios de Caminha e La Guardia também já pediram aos respectivos governos que dirimam este "conflito" na próxima Cimeira Ibérica, ainda por agendar. Caberá aos governos dos dois países chegar a um acordo sobre o desassoreamento do canal de navegação do ferry-boat Santa Rita de Cássia. Serão José Sócrates e José Luis Zapatero a decidir se a embarcação deve continuar a navegar no rio Minho. Por enquanto, o ferry continua a fazê-lo, mas só na maré alta e com o risco de, a qualquer momento, voltar a encalhar.
Publicado por Susana Ramos Martins na edição de 2 de Fevereiro de 2011 do Público
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