Algo de "estranho" se passa na Mourassos, a empresa têxtil de Vila Praia de Âncora que está em processo de insolvência desde 15 de Novembro. O alerta é lançado pela União de Sindicatos de Viana do Castelo (USVC), depois de ter sido confrontada com a informação de que os quase 90 trabalhadores foram aliciados a assinar um novo contrato de trabalho com uma outra empresa, a Loureiro Caldevilla, Indústria de Confecções Unipessoal, entidade propriedade do filho dos sócios-gerentes da Mourassos, e ele próprio trabalhador dessa empresa. Tudo isto foi feito sem o conhecimento do administrador de insolvência.
No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, são cedidos trabalhadores da Mourassos à Caldevilla a título gratuito. Num ponto do contrato, de 20 de Dezembro de 2010, é garantido que a "cessão" é feita "sem perda de antiguidade ou de quaisquer direitos" para os trabalhadores, mas no ponto seguinte refere-se que o trabalhador que assinar o documento se declara "totalmente ressarcido de todos os créditos laborais vencidos que tenha sobre a cedente, nada mais tendo a exigir desta, seja a que título for".
Foram estas duas frases que fizeram soar o alarme na cabeça do sindicalista Branco Viana, há muito habituado a lidar com processos de falência. O dirigente da USVC mostra-se preocupado com a situação por temer estarem em causa os direitos de antiguidade dos trabalhadores da Mourassos, credores da empresa no processo de insolvência. "Há aqui qualquer coisa que não bate certo", avisa, lembrando que nenhum dos trabalhadores foi ressarcido, até à data, dos seus créditos laborais (indemnizações). O receio prende-se com a possibilidade de se estar perante uma tentativa de evitar indemnizar os trabalhadores quando for decretado o encerramento definitivo, o que deverá acontecer em Janeiro.
Outra possibilidade é levantada pelo director regional da Segurança Social, António Correia: "O objectivo poderá ser, quando a Mourassos for obrigada a encerrar, ter uma empresa pronta a laborar com outro nome". O responsável pela Segurança Social no distrito considera o processo "muito estranho" e avisa que, como entidade credora que espoletou o processo de insolvência, a Segurança Social deveria também ter sido consultada antes da realização de qualquer contrato.
Quem também terá sido apanhado de surpresa foi o administrador de insolvência, Fernando Carvalho, que o PÚBLICO tentou ouvir nos últimos dias. Sem sucesso foram também as tentativas de contacto com as administrações da Mourassos e da Loureiro Caldevilla.
Publicado por Susana Ramos Martins na edição de 29-12-2010 do jornal Público
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