Eurodeputado do PSD garante que há apoio comunitário para desassorear portos de mar

José Manuel Fernandes nota que apoios podem chegar aos 95% dos custos das intervenções reclamadas pelos pescadores

Apenas uma questão de “vontade política” impede o desassoreamento dos portos de mar do Norte do país, entre Caminha e a Póvoa de Varzim. É o que se conclui das palavras do eurodeputado José Manuel Fernandes, que diz haver dinheiro comunitário, através do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para essas empreitadas, que classifica como “prioritárias”.
O eurodeputado de Braga eleito para o Parlamento Europeu pelo PSD explica que esta é a oportunidade certa para aproveitar as ajudas de Bruxelas, porque, por exemplo, através do FEDER é possível uma comparticipação que pode chegar aos 95%. “E há fundos que podem ser utilizados para o desassoreamento das barras precisamente no âmbito deste programa”, explica, justifi cando que a participação do país será de apenas 5%”. Fazendo as contas, “em cada 100 euros de um projecto, 95% são de fundos da União Europeia, cabendo a Portugal entrar com os restantes 5%”.
A informação surge numa altura em que todos os portos de mar entre a Póvoa de Varzim e Caminha enfrentam sérios problemas de assoreamento, impedindo os pescadores de exercer normalmente a sua actividade. Em Outubro, numa visita ao portinho de Vila Praia de Âncora, uma das infraestruturas que sofre do mesmo mal, o delegado de Viana do Castelo do IPTM avisava que tinha sido cortado o orçamento canalizado para a dragagem daquele e de outros dois portos. Na mesma altura, em resposta ao PÚBLICO, o IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos) confirmava que para este ano aguardava autorização para avançar apenas com a dragagem de 35 mil metros cúbicos de areia no porto da Póvoa de Varzim. Uma intervenção avaliada em 325 mil euros que o próprio organismo estatal admitia já ser “insufi ciente” para resolver a questão.
A situação é de tal forma preocupante que no mês passado – Novembro - após uma reunião com a ministra que tutela o sector, Assunção Cristas, o presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, José Festas, avisou que se não fosse feito nada para minorar a situação, pelo menos nos portos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, os pescadores iriam tomar medidas de força, como o bloqueio do Porto de Leixões.
Na semana passada, José Manuel Fernandes obteve da comissária europeia para os Assuntos do Mar e das Pescas, Maria Damanaki, a garantia de que será reforçada a articulação entre os fundos destinados ao sector da pesca e os fundos da Política de Coesão, ao nível do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, “de modo a que possam avançar investimentos que favoreçam a pesca artesanal, como é exemplo a construção e desassoreamento das barras”.
Na resposta à interpelação do eurodeputado português feita na Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, a comissária Maria Damanaki assumiu o propósito, segundo relatou ao PÚBLICO José Manuel Fernandes, de articular com a Política de Coesão os apoios para a pesca artesanal e a proposta para uma discriminação positiva dos pescadores artesanais no acesso a fundos comunitários. Nesse sentido, os apoios para a pesca artesanal serão de – e isto de acordo com as as perspectivas da comissária – 75% do valor de cada projecto.

Publicado por Susana Ramos Martins no PÚBLICO de 26 de Dezembro de 2011