Portugal avisa que não vai pagar idas a Tui

Fecho do SAP de Valença faz prever aumento das idas a Espanha. Autoridades portuguesas querem pagar só emergências

O Governo português já está habituado a pagar a Espanha serviços prestados a cidadãos nacionais nas urgências do Centro de Saúde de Tui, na Galiza, através do Cartão Europeu de Seguro de Doença. Até agora, nunca houve problemas. A partir de agora, pode haver.
Tudo indica que, com o encerramento – das 00h00 às 8h00 – do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Valença, o número de portugueses que optam por passar a fronteira quando precisam de um médico venha a disparar nos próximos tempos. A população local ameaça optar por utilizar aquele serviço, que fica mais próximo e está sempre aberto, em vez de ir ao SUB (Serviço de Urgência Básica) de Monção. Desde o fecho das urgências nocturnas de Valença, no dia 28 de Março, Portugal tem já uma factura para pagar em Tui que rondará os 4200 euros. E este pagamento pode já não ser pacífico.
A Direcção-Geral da Saúde esclarece, num comunicado divulgado na quarta-feira, a propósito da “utilização desadequada” do Cartão Europeu de Seguro de Doença, que os custos não estão cobertos quando “a pessoa se desloca com o propósito expresso de obter tratamento médico noutro Estado-membro”.

A ameaça é reiterada pelo presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Fernando Araújo avisa que Portugal só paga serviços de emergência e não de urgência. “Se estiverem com dor de cabeça e forem a Tui, como estão a ir agora, o mais natural é que um dia destes recebam uma factura em casa, para pagar o serviço”. Mas não será o Estado português a fazê-lo, assegura. Fernando Araújo adianta que os espanhóis têm duas hipóteses: ou cobram os tratamentos “prestados indevidamente” ao abrigo do cartão europeu ou assumem os custos.
“Nós não somos polícias”, comentou ao Expresso fonte do SERGAS, o serviço galego de saúde, em Vigo (que tutela os serviços de Tui). “Mesmo que seja só uma dor de cabeça, atendemos como urgência e facturamos ao Estado português”.
Até agora, têm sido atendidos, em média, dois portugueses por noite nas urgências de Tui, contabiliza o coordenador do Centro de Saúde galego, Santiago Possé. O atendimento de cada um destes utentes custa, segundo o alcaide (presidente da Câmara) de Tui, António Fernandez Rocha, entre 100 a 150 euros – valor que implicará para Portugal uma despesa média anual entre 72 mil e 108 mil euros.

Guerra de números

Grande parte da população de Valença já tem o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Permite que qualquer cidadão europeu tenha acesso a assistência médica no país em que se encontra temporariamente, pagando apenas as taxas aplicadas aos demais cidadãos desse mesmo país. Todos os outros custos são facturados ao país de origem.
O Ministério da Saúde mantém que o SAP de Valença tinha uma utilização média, entre a meia-noite e as 8h00, de 1.7 pessoas. A comissão de utentes diz que eram 4.

Publicado por Susana Ramos Martins na edição de 10 de Abril de 2010 do Expresso